Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do Turquesa Agenda ("Turquesa Agenda", "Plataforma"), software de gestão para salões e estúdios de beleza oferecido por Turquesa Agenda. Ao criar conta ou utilizar o serviço, você declara ter lido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade.

1. Serviço

Ferramenta de apoio administrativo: agenda, clientes, catálogo, financeiro, formulários, integrações Google e links WhatsApp (wa.me). Não substituiobrigações fiscais, trabalhistas ou regulatórias do seu negócio. Fornecido "como está", com evolução contínua.

2. Conta, trial e preço

• Acesso via Google OAuth e verificação de e-mail;
• Trial de 30 dias pode ser oferecido por conta Google;
• Plano pago: valor mensal garantido por 12 meses a partir do cadastro, conforme regras exibidas no produto e fatura Asaas.

3. Papéis na LGPD

Para dados de clientes, o Usuário (salão/profissional) é Controlador e o Turquesa Agenda é Operador. O Usuário declara possuir base legal para tratar dados de clientes, informar quando necessário e cumprir a LGPD.

Fichas e arquivos de clientes ficam no Google Drive do Usuário. Metadados operacionais seguem a Política de Privacidade.

4. Responsabilidades do usuário

• Manter credenciais Google seguras e revogar acessos indevidos;
• Backups periódicos (funcionalidade Backup LGPD é auxiliar);
• Não usar o sistema para fins ilícitos ou conteúdo proibido;
• Configurar PIN do financeiro em modo salão quando compartilhar dispositivos;
• Comunicação WhatsApp: envio manual pelo profissional; cumprimento das políticas da Meta é de responsabilidade do Usuário.

5. Integrações

Calendar, Drive, Contatos, Asaas e wa.me dependem de terceiros. Não garantimos disponibilidade contínua. O Usuário aceita os termos dos respectivos provedores.

6. Propriedade

A Plataforma, marca e código são do Turquesa Agenda. Licença limitada, revogável, intransferível. Dados e arquivos do Usuário e de seus clientes permanecem sob controle do Usuário no Google Drive.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por: indisponibilidade de terceiros; perda de dados no Drive ou dispositivos do Usuário; lucros cessantes ou danos indiretos; reclamações de clientes contra o Usuário; serviços de beleza prestados pelo salão.

Quando a responsabilidade não puder ser excluída, fica limitada ao valor total pago nos 12 meses anteriores ao evento.

8. Indenização

O Usuário indeniza o Turquesa Agenda por reclamações decorrentes de uso ilícito, violação destes Termos ou da LGPD por culpa do Usuário, ou conteúdo inserido pelo Usuário.

9. Rescisão

• O Usuário pode encerrar a qualquer momento; dados no Drive permanecem na Google;
• Inadimplência pode suspender acesso após aviso;
• Podemos suspender contas por violação, fraude ou risco à segurança.

10. Privacidade

Tratamento de dados pessoais: Política de Privacidade. Dúvidas: privacidade@turquesaagenda.com.br. Suporte: suporte@turquesaagenda.com.br.

11. Alterações

Mudanças materiais serão publicadas com nova versão e podem exigir novo aceite eletrônico.

12. Lei e foro

Leis da República Federativa do Brasil. Foro da comarca do domicílio do contratante, salvo disposição legal imperativa em favor do consumidor pessoa física.

Contato: suporte@turquesaagenda.com.br

Veja também: Política de Privacidade · Termos de Uso (v. 2026-06-23 / 2026-06-23)